Sessão pública de licitação: como se desenrola na prática
A sessão pública de licitação segue 7 fases da Lei 14.133/2021. Veja como funcionam a disputa de lances, a negociação e o recurso na prática.
Licitações e Contratos
Leilão como modalidade de licitação: quando é usado
Veja quando a Lei 14.133/2021 exige leilão, quem pode ser leiloeiro, o critério de maior lance e os riscos já apontados pelo TCU em leilões públicos.
Fase de habilitação: documentos exigidos passo a passo
A Lei 14.133/2021 exige 4 categorias de documentos na habilitação: jurídica, fiscal, técnica e econômico-financeira. Veja o checklist completo.
Concorrência eletrônica na Lei 14.133: como funciona na prática
Veja quando a Lei 14.133/2021 exige concorrência eletrônica, os 5 critérios de julgamento e os riscos do Acórdão 1534/2020 do TCU.
Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) na Lei 14.133/2021: o que é e como funciona
O PMI permite à Administração consultar o mercado antes de licitar, sem obrigação de contratar. Veja como funciona o Procedimento de Manifestação de Interesse.
Diálogo Competitivo na Lei 14.133/2021: o que é e como funciona
O diálogo competitivo tem 3 fases e prazo mínimo de 60 dias úteis para propostas. Veja quando cabe na Lei 14.133/2021 e como funciona.
Responsabilidade civil do Estado: teoria do risco administrativo
Entenda a responsabilidade civil do Estado pela teoria do risco administrativo: requisitos, excludentes, direito de regresso e prazo para indenização.
Responsabilidade civil do Estado por omissão
Entenda a responsabilidade civil do Estado por omissão: diferença entre omissão genérica e específica, o caso dos detentos no STF e o prazo para indenização.
Pré-qualificação permanente na Lei 14.133/2021: como funciona
A pré-qualificação permanente vale por até 1 ano e dispensa nova habilitação em licitações futuras. Veja como funciona na Lei 14.133/2021.
Dispensa de licitação para contingentes militares em operações de paz
Entenda quando a Lei 14.133/2021 permite a dispensa de licitação para contingentes militares em operações de paz no exterior, requisitos e riscos.