Escritório de advocacia especializado em licitações, contratos e direito penal econômico
Assessoria e consultoria jurídica para empresas privadas e órgãos públicos em todas as fases das contratações públicas. Lei 14.133/2021. Impugnações, recursos, reequilíbrio e defesas perante Tribunais de Contas.
Nossos serviços
Advogado especialista em licitações, contratos e direito penal econômico em Belém, Pará, Brasil
Atuamos em todo território nacional. Do planejamento da contratação ao encerramento do contrato.
Defesa especializada em inquéritos, ações penais e processos que envolvem licitações, contratos administrativos e gestão pública.
Sobre nós
Referência em licitações e direito público no Pará
O escritório Carvalho de Lima Advogados Associados é o escritório de advocacia especializado em licitações de referência em Belém, com mais de 15 anos de atuação em direito público e contratos administrativos.
Escritório de advocacia especializado em licitações e contratos administrativos
Assessoria e consultoria jurídica para empresas privadas e órgãos públicos em todas as fases das contratações públicas. Lei 14.133/2021. Impugnações, recursos, reequilíbrio e defesas perante Tribunais de Contas.
Fundado pelo Dr. Fábio Carvalho de Lima, o escritório assessora:
- empresas privadas
- prefeituras
- câmaras municipais
- gestores públicos em Belém, no Pará e em todo o Brasil
Como trabalhamos
Do primeiro contato à solução jurídica definitiva
01
Analisamos sua situação com profundidade
No primeiro atendimento, identificamos os riscos jurídicos, os prazos críticos e a melhor estratégia para o seu caso, seja uma impugnação, um recurso, um pedido de reequilíbrio ou uma defesa administrativa.
02
Planejamos cada passo com base na lei e na jurisprudência
Elaboramos a estratégia jurídica com base na Lei 14.133/2021 e nos precedentes do TCU, TCE e dos Tribunais Superiores. Cada decisão é fundamentada e documentada. Isso sim é consistência jurídica!
03
Atuamos com agilidade nos prazos que importam
Prazos em licitações e contratos administrativos são fatais. Nossa equipe atua com rapidez na elaboração de impugnações, recursos, defesas e medidas judiciais urgentes. Em território nacional.
04
Permanecemos ao seu lado durante toda a execução
Nossa assessoria não termina com a assinatura do contrato. Acompanhamos a execução, os aditivos, os reajustes e qualquer questionamento dos órgãos de controle até o encerramento do vínculo.
Atuação jurídica estratégica e fundamentada
Nossa equipe está disponível para analisar sua situação e apresentar a orientação jurídica mais adequada ao seu caso. Atuação especializada em licitações, contratos administrativos e direito penal econômico, com atendimento ágil e tecnicamente fundamentado.
Por que nos escolhem
Razões pelas quais empresas e órgãos públicos confiam no Carvalho de Lima
Jurisprudência atualizada dos Tribunais de Contas
Acompanhamos os acórdãos do TCU, TCE-PA, TCM-PA e dos Tribunais de Contas de todo o Brasil. Nossas defesas e pareceres são fundamentados nos precedentes mais recentes e relevantes para cada caso.
Especialistas na Lei 14.133/2021 desde o início
Atuamos com a nova lei de licitações desde a sua entrada em vigor. Dominamos as novas modalidades, os novos procedimentos e todas as decisões relevantes proferidas sobre ela nos órgãos de controle e no Poder Judiciário.
Especialistas na Lei 14.133/2021 desde o início
Atuamos com a nova lei de licitações desde a sua entrada em vigor. Dominamos as novas modalidades, os novos procedimentos e todas as decisões relevantes proferidas sobre ela nos órgãos de controle e no Poder Judiciário.
Assessoria jurídica especializada para cada tipo de demanda
Empresas Privadas: Assessoria em Licitações
Para empresas que participam ou pretendem participar de licitações públicas, do edital à execução do contrato.
- Análise técnica de editais
- Impugnações e esclarecimentos
- Recursos por inabilitação
- Acompanhamento de sessões
- Habilitação e regularização SICAF
Poder Público: Consultoria Jurídica ao Órgão
Para prefeituras, câmaras municipais e entidades públicas que precisam conduzir contratações com segurança jurídica.
- Elaboração de editais e contratos
- Pareceres de dispensa e inexigibilidade
- Orientação ao agente de contratação
- Fiscalização e gestão contratual
- Defesa perante TCE-PA e TCM
Defesas e Contencioso: Defesa de Gestores e Servidores
Para gestores públicos, servidores e empresas que respondem a investigações ou notificações de órgãos de controle.
- Sindicância e PAD
- Defesa TCU e TCE-PA
- Improbidade administrativa
- Tomada de contas especial
- Mandado de segurança
Escritório de advocacia especializado em licitações, contratos e direito penal econômico
Nossa equipe está disponível para analisar sua situação e apresentar a orientação jurídica mais adequada ao seu caso. Atuação técnica em todas as fases das contratações públicas e em processos que envolvem direito penal econômico.
DEPOIMENTOS
O que nossos clientes dizem sobre o nosso trabalho
“O escritório Carvalho de Lima nos assessorou na impugnação de um edital com exigências totalmente abusivas. Em menos de 48 horas tínhamos a fundamentação pronta e a impugnação protocolada. O resultado foi positivo e conseguimos participar do certame. Foi tudo certo e bem resolvido!”
Roberto
Empresário
“Contratamos o escritório para a assessoria jurídica completa da nossa prefeitura na transição para a Lei 14.133. A equipe foi fundamental para treinar nossa equipe, revisar os editais e garantir que nenhum processo ficasse vulnerável a questionamentos do TCE. Eles são incríveis!”
Larissa
Secretária municipal
“Fui notificado pelo TCE em um processo de tomada de contas. O Dr. Fábio e sua equipe elaboraram uma defesa técnica sólida, com argumentação baseada nos próprios precedentes do Tribunal. O processo foi arquivado sem qualquer imputação de débito ou multa.”
Marcelo
Secretário municipal
Quem realmente quer entender sobre licitações e contratos se atualiza aqui:
MAIS LIDOS ESSA SEMANA
Perguntas frequentes sobre o escritório Carvalho de Lima Advogados
O escritório atua em Belém de forma presencial e em todos os 144 municípios do Pará de forma remota. A maioria dos serviços — análise de edital, elaboração de impugnação, recurso administrativo, parecer de dispensa, defesa perante os Tribunais de Contas — é prestada inteiramente de forma remota, com a mesma qualidade técnica do atendimento presencial.
O escritório atua exclusivamente em Direito Público, com foco em Licitações e Contratos Administrativos, Direito Municipal, Defesa de Gestores e Servidores Públicos, Improbidade Administrativa e Direito Penal Econômico aplicado a contratações públicas.
Sim. O escritório atende empresas privadas que participam de licitações, prefeituras e câmaras municipais que precisam de assessoria jurídica especializada, e gestores e servidores investigados por irregularidades em contratações.
O atendimento é remoto por videoconferência, WhatsApp e e-mail para a maioria dos serviços. Para acompanhamento presencial de sessões licitatórias, audiências perante os Tribunais de Contas e reuniões específicas, o deslocamento é avaliado caso a caso.
Sim. O escritório oferece assessoria contínua para prefeituras e câmaras municipais que precisam de cobertura jurídica especializada em licitações durante todo o exercício, funcionando como uma extensão especializada da procuradoria municipal para as demandas de contratações públicas.
O escritório atua de forma técnica em todas as fases das contratações públicas, do planejamento da licitação à defesa em processos perante os Tribunais de Contas. A atuação combina conhecimento da Lei nº 14.133/2021 com acompanhamento constante da jurisprudência do TCU e dos Tribunais de Contas estaduais, permitindo orientação atualizada e fundamentada para cada caso.
Sim. O blog do escritório, disponível em carvalhodelimaadv.com, publica artigos técnicos com jurisprudência numerada do TCU e do STJ, doutrina com obra e edição, e referências bibliográficas completas. É um dos blogs jurídicos mais tecnicamente rigorosos do Brasil sobre licitações e contratos administrativos.
A consulta inicial pode ser agendada pelo WhatsApp, pelo formulário do site ou pelo Instagram @carvalhodelimaadv. O atendimento inicial é feito por videoconferência para clientes fora de Belém, com análise da situação e orientação sobre os passos mais urgentes.
Sim. O escritório atua na defesa de gestores públicos, servidores e empresas em inquéritos, ações penais e processos administrativos relacionados a contratações públicas, incluindo casos que envolvem licitações, contratos administrativos e gestão de recursos públicos.
O quanto antes. A defesa técnica é mais eficaz quando iniciada já na fase de investigação, antes mesmo do oferecimento de denúncia, permitindo a análise completa dos fatos e a construção de uma estratégia fundamentada desde o início do processo.
Sim. A atuação em direito penal econômico abrange tanto empresas investigadas por irregularidades em contratos públicos quanto gestores e servidores públicos que respondem individualmente por suas decisões administrativas.
Sim, em grande parte dos casos. Muitas investigações em direito penal econômico têm origem em irregularidades identificadas em processos licitatórios ou na execução de contratos administrativos, o que exige conhecimento técnico nas duas áreas para uma defesa consistente.
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