Escritório de advocacia especializado em licitações, contratos e direito penal econômico
Assessoria e consultoria jurídica para empresas privadas e órgãos públicos em todas as fases das contratações públicas. Lei 14.133/2021. Impugnações, recursos, reequilíbrio e defesas perante Tribunais de Contas.
Nossos serviços
Advogado especialista em licitações, contratos e direito penal econômico em Belém, Pará, Brasil
Atuamos em todo território nacional. Do planejamento da contratação ao encerramento do contrato.
Investigado por irregularidade em contratação pública?
Defesa especializada em inquéritos, ações penais e processos que envolvem licitações, contratos administrativos e gestão pública.
Identificação e correção de edital com cláusulas irregulares
Atuamos na identificação e correção de irregularidades em editais, impugnações, recursos administrativos e defesa em processos perante os Tribunais de Contas.
Sobre nós
Referência em licitações e direito público no Pará
O escritório Carvalho de Lima Advogados é o escritório de advocacia especializado em licitações de referência em Belém, com mais de 15 anos de atuação em direito público e contratos administrativos.
Escritório de advocacia especializado em licitações e contratos administrativos
Assessoria e consultoria jurídica para empresas privadas e órgãos públicos em todas as fases das contratações públicas. Lei 14.133/2021. Impugnações, recursos, reequilíbrio e defesas perante Tribunais de Contas.
Fundado pelo Dr. Fábio Carvalho de Lima, o escritório assessora:
- empresas privadas
- prefeituras
- câmaras municipais
- gestores públicos em Belém, no Pará e em todo o Brasil
Como trabalhamos
Do primeiro contato à solução jurídica definitiva
01
Analisamos sua situação com profundidade
No primeiro atendimento, identificamos os riscos jurídicos, os prazos críticos e a melhor estratégia para o seu caso, seja uma impugnação, um recurso, um pedido de reequilíbrio ou uma defesa administrativa.
02
Planejamos cada passo com base na lei e na jurisprudência
Elaboramos a estratégia jurídica com base na Lei 14.133/2021 e nos precedentes do TCU, TCE e dos Tribunais Superiores. Cada decisão é fundamentada e documentada. Isso sim é consistência jurídica!
03
Atuamos com agilidade nos prazos que importam
Prazos em licitações e contratos administrativos são fatais. Nossa equipe atua com rapidez na elaboração de impugnações, recursos, defesas e medidas judiciais urgentes. Em território nacional.
04
Permanecemos ao seu lado durante toda a execução
Nossa assessoria não termina com a assinatura do contrato. Acompanhamos a execução, os aditivos, os reajustes e qualquer questionamento dos órgãos de controle até o encerramento do vínculo.
Por que nos escolhem
Razões pelas quais empresas e órgãos públicos confiam no Carvalho de Lima
Jurisprudência atualizada dos Tribunais de Contas
Acompanhamos os acórdãos do TCU, TCE-PA, TCM-PA e dos Tribunais de Contas de todo o Brasil. Nossas defesas e pareceres são fundamentados nos precedentes mais recentes e relevantes para cada caso.
Especialistas na Lei 14.133/2021 desde o início
Atuamos com a nova lei de licitações desde a sua entrada em vigor. Dominamos as novas modalidades, os novos procedimentos e todas as decisões relevantes proferidas sobre ela nos órgãos de controle e no Poder Judiciário.
Especialistas na Lei 14.133/2021 desde o início
Atuamos com a nova lei de licitações desde a sua entrada em vigor. Dominamos as novas modalidades, os novos procedimentos e todas as decisões relevantes proferidas sobre ela nos órgãos de controle e no Poder Judiciário.
Advogado especializado em licitações é algo raro. Aqui no Escritório Carvalho de Lima Advogados, essa é nossa única área de atuação.
Empresas Privadas: Assessoria em Licitações
Para empresas que participam ou pretendem participar de licitações públicas, do edital à execução do contrato.
- Análise técnica de editais
- Impugnações e esclarecimentos
- Recursos por inabilitação
- Acompanhamento de sessões
- Habilitação e regularização SICAF
Poder Público: Consultoria Jurídica ao Órgão
Para prefeituras, câmaras municipais e entidades públicas que precisam conduzir contratações com segurança.
- Elaboração de editais e contratos
- Dispensa e inexigibilidade
- Orientação ao agente
- Fiscalização e gestão contratual
- Defesa perante TCE-PA e TCM
Defesas e Contencioso: Defesa de Gestores e Servidores
Para gestores públicos, servidores e empresas que respondem a investigações ou notificações de órgãos de controle.
- Sindicância e PAD
- Defesa TCU e TCE-PA
- Improbidade administrativa
- Tomada de contas especial
- Mandado de segurança
Escritório de advocacia especializado em licitações, contratos e direito penal econômico
Nossa equipe está disponível para analisar sua situação e apresentar a orientação jurídica mais adequada ao seu caso. Atuação técnica em todas as fases das contratações públicas e em processos que envolvem direito penal econômico.
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MAIS LIDOS ESSA SEMANA
Perguntas frequentes sobre o escritório Carvalho de Lima Advogados
escritório atua em Belém de forma presencial e em todos os 144 municípios do Pará de forma remota ou presencial. A maioria dos serviços — análise de edital, elaboração de impugnação, recurso administrativo, parecer de dispensa, defesa perante os Tribunais de Contas — poderá ser prestada de forma remota, com a mesma qualidade técnica do atendimento presencial.
O escritório atua em Direito Público, com foco em Licitações e Contratos Administrativos, Direito Municipal, Defesa de Gestores e Servidores Públicos, Improbidade Administrativa e Direito Penal Econômico aplicado a contratações públicas.
Sim. O escritório atende empresas privadas que participam de licitações, prefeituras e câmaras municipais, órgão ou entidas publicas que precisam de assessoria jurídica especializada, e gestores e servidores investigados por irregularidades em contratações. Sempre em obdiência a ética e as políticas internas do nosso escritório.
O atendimento é remoto por videoconferência, WhatsApp ou e-mail. Para acompanhamento presencial juntos aos órgãos públicos, de sessões licitatórias, audiências perante os Tribunais de Contas, órgãos do poder judiciário e reuniões específicas, o deslocamento é avaliado caso a caso.
Sim. O escritório oferece assessoria contínua para prefeituras, câmaras municipais, órgãos ou entidades públicas, que precisam de cobertura jurídica especializada em licitações durante todo o exercício.
O escritório atua de forma técnica em todas as fases das contratações públicas, do planejamento da licitação à defesa em processos perante os Tribunais de Contas municipais e estaduais. A atuação combina conhecimento da Lei nº 14.133/2021 com acompanhamento constante da jurisprudência do TCU e dos Tribunais de Contas estaduais, permitindo orientação atualizada e fundamentada para cada caso.
Sim. O blog do escritório, disponível em carvalhodelimaadv.com, publica artigos técnicos com jurisprudência numerada do TCU, TCM, TCE e do STJ, doutrina com obra e edição, e referências bibliográficas completas. É um dos blogs jurídicos mais tecnicamente rigorosos do Brasil sobre licitações e contratos administrativos.
A consulta inicial pode ser agendada pelo WhatsApp, pelo formulário do site ou pelo Instagram @carvalhodelimaadv. O atendimento inicial é feito por videoconferência para clientes fora de Belém e do estado do Pará, com análise da situação e orientação sobre os passos mais urgentes.
Sim. O escritório atua na defesa de gestores públicos, servidores e empresários em inquéritos, ações penais e processos administrativos relacionados a contratações públicas, lavagem de capitais, incluindo casos que envolvem licitações, contratos administrativos e gestão de recursos públicos.
O quanto antes. A defesa técnica é mais eficaz quando iniciada já na fase de investigação, antes mesmo do oferecimento de denúncia, permitindo a análise completa dos fatos e a construção de uma estratégia fundamentada desde o início do processo.
Sim. A atuação em direito penal econômico abrange tanto empresas investigadas por irregularidades em contratos públicos quanto gestores e servidores públicos que respondem individualmente por suas decisões administrativas.
Sim, em grande parte dos casos. Muitas investigações criminais têm origem em irregularidades identificadas em processos licitatórios ou na execução de contratos administrativos, o que exige conhecimento técnico nas duas áreas para uma defesa consistente.
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