>> 01 – Assessoria e consultoria jurídica especializada no acompanhamento e realização de licitações nas modalidades PREGÃO, CONCORRÊNCIA, CONCURSO, LEILÃO, DIÁLOGO COMPETITIVO
>> 02 – Assessoria e consultoria jurídica especializada no acompanhamento e realização dos seguintes procedimentos auxiliares: CREDENCIAMENTO, PRÉ-QUALIFICAÇÃO, PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E REGISTRO CADASTRAL – Nova Lei de Licitações n° 14.133/2021;
>> 03 – Assessoria e e consultoria jurídica especializada no acompanhamento e realização de procedimentos administrativos de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, LICITAÇÃO DISPENSADA E LICITAÇÃO DISPENSÁVEL – Nova Lei de Licitações e Contratos n° 14.133/2021;
>> 04 – Assessoria e consultoria jurídica e acompanhamento, realização de licitações nas modalidades CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS, CONVITE, LEILÃO, CONCURSO E PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICO, CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS;
>> 05 – Auxílio e Elaboração de pareceres no que tange a escolha das modalidades de licitações, análises e aprovações de minutas de editais e minutas de contratos, aos pedidos de esclarecimentos e impugnações de clausulas de editais e minutas de contratos e nos pedidos de reajustes, repactuações e equilíbrio econômico financeiro de contratos;
>> 06 – -Auxilio na elaboração das minutas de editais e minutas de contratos administrativos;
>> 07 – Assessoria, consultoria jurídica à comissão de licitação, pregoeiros e ao Agente de Contratações nas conduções das sessões públicas, tanto na forma presencial quanto eletrônica, bem como nas decisões proferidas em face de Recursos administrativos e durantes todas as fases do processo licitatório; e
>> 08 – Análises e elaboração de contratos Administrativos, termos aditivos e apostilamentos oriundos de processos licitatórios, dispensas de licitação e inexigibilidades.
>> 09 – Auditoria em processos licitatórios, dispensas de licitação, inexigibilidade de licitação, credenciamentos e outros procedimentos administrativos;
>> 10 – Auxílio nas inserções de dados e arquivos nas plataformas de compras utilizados pelos órgãos ou entidades públicas na condução e realização de processos licitatórios.
>> 11 – Análises e elaboração de Decretos, Instruções Normativas, fluxogramas e outros meios necessários a concepção e implantação de rotinas e processos para legalizações de despesas e demais atos, referentes as aquisições e contratações.
>> 12 – Consultoria no acompanhamento das Prestações de Contas referente a processos licitatórios;
>> 13 – Assessoria e consultoria jurídica no atendimento do controle interno e externo;
>> 14 – Prestação de serviço técnico, contemplando o estudo, análise técnica, de quaisquer demandas de aquisição ou contratação de serviços;
>> 15 – Auxílio Jurídico na elaboração de Termos de Referencias, projetos básicos, e outros instrumentos correlatos;
>> 16 – Atualização quanto às constantes modificações das legislações e seus reflexos na Administração Pública referente as Licitações e Contratos;
>> 17– Treinamento aos Gestores Públicos, Comissão de Licitações, Agente de contratação, Departamento de compras, fiscal de contratos e Controle Interno.
